Notas detalhadas sobre Bichara Eduardo Cunha

Refletindo A respeito de a recente decisão do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática por delito e tentativa de homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral por SP.

A reforma trabalhista é um produto de aplicação imediata pelo de que concerne às regras de natureza processual, contudo a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

Fundado em 2008, este Emprego EFCAN Advogados possui origem na associação por advogados do especialidades diferentes, com larga experiência em grandes bancas e instituições legais. Desde seu planejamento e concepção, se ocupou em manter-se pronto e à disposiçãeste por seus clientes de modo a o completo, eficaz e personalizado suporte jurídico, nas principais áreas do assessoria legal empresarial.

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessãeste solene do abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

O programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a arrecadar inscrições de modo a cursos por curta duraçãeste e por pós-graduaçãeste.

As esperanças de tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite por 21 por abril, quando, após uma agonia por 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em um dos episódios mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a tais comoção nacional em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas. (Clique cá)

Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos do rfoius acusados por furtarem caixas de chocolates fonte útil e chicletes. Em um Destes casos, o ré especialmenteu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria um incentivo para que o ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.

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Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mé especialmenterito do ato, questionando ESTES crité especialmenterios previstos pelo decreto presidencial como que realizando coro à grita popular que quer ver este corrupto na cadeia a qualquer preçeste e de qualquer maneira." (Clique aqui)

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Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender de que a diminuição salarial isento motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

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