Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintfoitica, conhecida saiba como “pÃlula contra o câncerâ€, este quÃmico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..
Com a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes sobre este ágio. Trata-se de 1 Destes temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..
Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste do um mecanismo previsto pelo moderno Código de Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens por apenascios de modo a quitar dfoibitos tributários do emp..
Preservar por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinzaâ€, este mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princÃpios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..
As empresas ganharam 1 importante precedente no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por nãeste cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste do DissÃdios Individuais (SDI-1) decidiu de que não é possÃvel..
Desembargador destacou qual em processos ajuizados previamente da reforma, mas sentenciados depois, sãeste devidos honorários a partir de quando a reforma passou a valer. Em processos ajuizados previamente da reforma trabalhista, contudo sentenciados na vig..
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual não sãeste válidas as cláusulas firmadas utilizando sindicatos de que impediam a terceirização das ativi..
A IGB Eletrônica, dona da Gradiente, teve este pedido por recuperação judicial aceito na quarta-feira através 11ª Vara CÃvel e de Acidentes de Trabalho do Manaus. A companhia tem tais como controladora a HAG Participações, cujo elevado acionista é o empre..
Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alÃquota da Cofins para as empresas qual estãeste no lucro real e no regime por não cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos experimente estes através con..
Lewandowski homologa último acordo de modo a bancos pagarem diferença por correçãeste por planos a poupadores
Este fracasso de 1 empreendimento financeiro causado por uma DE maiores fraudes já praticadas no mercado financeiro norte-americano – este caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal de Just..
Uma empresa em recuperaçãeste judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação do uma venda do ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. O caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..
A nova regra sobre prescriçãeste intercorrente, que dispensa a notificação do credor após este transcurso por 1 ano verifique da suspensãeste da execuçãeste (por carência do bens), deve incidir unicamente nas execuções ofertas após a entrada em vigor do novo Lei de Proc..
De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida vá para o meu blog por mediação. De modo a tentar preservar os laços da famÃlia, a exclusãeste por um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..